Em tempos de calamidade pública, trabalhadores residentes em áreas afetadas podem acessar uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Essa medida é parte de uma iniciativa da Caixa Econômica, que fornece auxílio financeiro imediatamente àqueles que enfrentam dificuldades devido a desastres naturais ou situações emergenciais.
Para realizar o saque, é possível retirar até R$ 6.220, variando conforme o saldo disponível na conta do trabalhador.
Para acessar esse benefício, devem ser cumpridos determinados critérios. O trabalhador precisa estar em uma área oficialmente reconhecida como afetada por calamidade pública pelo governo federal e ter saldo disponível no FGTS.
Quais são os procedimentos e documentos necessários?
Para facilitar o processo em tempos de crise, a Caixa oferece um método totalmente digital para a solicitação do saque através do aplicativo do FGTS. Essa abordagem visa assegurar que o trabalhador possa fazer o pedido sem precisar sair de casa, garantindo eficiência e segurança.
Os documentos necessários incluem comprovante de residência atualizado e uma identificação pessoal válida.
O comprovante de residência deve estar em nome do trabalhador solicitante; caso esteja em nome de parentes diretos, a relação deve ser comprovada documentalmente.
Quais são os prazos e limites para o saque?
O prazo para solicitar o saque do FGTS em circunstâncias de calamidade é de 90 dias a partir da data em que a calamidade pública foi decretada. O limite máximo para retirada é de R$ 6.220, dependendo do saldo disponível no FGTS do trabalhador.
É importante ressaltar que cada colaborador pode acessar esse benefício apenas uma vez a cada 12 meses. Assim, mesmo que o saldo permita, um novo saque motivado por calamidade só poderá ser realizado após um ano do último saque feito nessas condições.
Como garantir a elegibilidade para o saque do FGTS?
Para garantir que o pedido de saque seja aprovado, é essencial que o trabalhador acompanhe as informações oficiais sobre a situação de calamidade em sua área de residência.
Sendo assim, estar atento a comunicados governamentais e atualizações da Caixa ajuda a confirmar a elegibilidade.
Em caso de dúvidas, o próprio aplicativo do FGTS pode fornecer esclarecimentos sobre a situação do trabalhador e as etapas para proceder com a solicitação.
