O Saque Calamidade do FGTS é uma opção importante para trabalhadores que foram afetados por desastres naturais.
Essa modalidade permite que utilizem seus recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de forma a atender emergências devido a calamidades que impactaram diretamente suas residências, sendo permitido sacar até R$ 6.200.
Para que o trabalhador possa sacar o FGTS nessa modalidade, é necessário que uma situação de emergência ou estado de calamidade pública seja oficialmente decretado pelas autoridades competentes.
Quem pode acessar o Saque Calamidade?
Todos os trabalhadores que possuem saldo no FGTS têm direito a utilizar o saque em situações de calamidade, desde que sua área de residência tenha sido oficialmente reconhecida como afetada.
Além disso, é preciso que o trabalhador ainda não tenha feito uso do benefício pelo mesmo motivo nos 12 meses anteriores, salvo exceções decretadas por novas regras emergenciais.
Uma medida recente no Decreto n° 12.016, promulgado neste ano, eliminou a necessidade desse intervalo mínimo em decorrência das severas enchentes no Rio Grande do Sul, ocorridas entre abril e maio, beneficiando milhares de trabalhadores locais com um montante significativo de recursos disponibilizados para emergências.
Como solicitar o Saque Calamidade?
Os trabalhadores têm a opção de solicitar o saque calamidade através do aplicativo FGTS ou presencialmente em uma agência da Caixa. O processo digital é simples, permitindo que o solicitante realize todo o procedimento pelo celular. Veja os passos detalhados:
- Abra o aplicativo FGTS e selecione “Meus Saques”.
- Clique em “Outras Situações de Saques”.
- Escolha a opção “Calamidade Pública”.
- Indique o município afetado e prossiga.
- Decida entre crédito em conta bancária ou saque presencial.
- Envie os documentos solicitados digitalmente.
- Revise os documentos anexados e confirme sua solicitação.
Após a solicitação, a Caixa irá analisar os dados apresentados, e se aprovados, o valor será creditado na conta designada.
Documentação necessária para o saque presencial
Para aqueles que preferem realizar o procedimento pessoalmente, é fundamental comparecer a uma agência da Caixa com a documentação correta. Isso inclui:
- Comprovante de residência emitido até 120 dias antes do decreto.
- Documento de identificação válido.
- CPF e Carteira de Trabalho.
- Declaração emitida por órgão competente, caso o comprovante de residência não esteja disponível.
Especialmente em tempos difíceis, o FGTS serve como uma rede de segurança essencial para muitos brasileiros. Entender suas opções e como acessar esses recursos pode fazer uma grande diferença em momentos críticos.
