A plataforma de mídia X, antiga Twitter e atualmente de propriedade de Elon Musk, anunciou neste sábado (17) que encerrará suas operações no Brasil “com efeito imediato” devido a “ordens de censura” emitidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A decisão foi comunicada publicamente pela equipe global de assuntos governamentais do X, que alegou que Moraes ameaçou secretamente uma das representantes legais da companhia no Brasil com prisão caso não cumprisse ordens para remover conteúdo da plataforma. Essa representante, Rachel Nova Conceição, estaria sujeita a uma multa diária de R$ 20.000 e um decreto de prisão.
A equipe do X afirmou em comunicado que, apesar dos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal terem sido ignorados, as ordens de Moraes não foram informadas ao público brasileiro, e que a equipe brasileira da empresa não tem controle sobre o bloqueio de conteúdos na plataforma.
No início de 2024, Alexandre de Moraes ordenou que a X bloqueasse contas que estariam envolvidas na propagação de notícias falsas e mensagens de ódio, supostamente ligadas às “milícias digitais” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A X argumentou que as exigências do ministro eram “inconstitucionais”.
O Que Vem a Seguir para a Plataforma X?
A decisão de encerrar as operações no Brasil marca um momento crítico para a plataforma de Elon Musk, que já havia enfrentado desafios legais e operacionais anteriormente no país. O STF, por sua vez, não se manifestou sobre as declarações da X, nem confirmou a autenticidade dos documentos compartilhados pela empresa.
Enquanto isso, Elon Musk expressou publicamente seu descontentamento com as ações de Moraes, chamando-o de “uma completa vergonha para a justiça”. O bilionário afirmou que a empresa não poderia concordar com “exigências de censura secreta e entrega de informações privadas” feitas pelo ministro do Supremo.
Com a crise instaurada, o futuro da plataforma X no Brasil permanece incerto. O impacto dessa decisão ainda está sendo avaliado por especialistas e usuários da rede social, que aguardam os próximos capítulos dessa disputa judicial e seus possíveis desdobramentos. Embora a plataforma tenha optado por encerrar suas operações administrativas no Brasil, fica claro que a batalha jurídica está longe de terminar.
