Com o recente capítulo da reforma tributária na Câmara dos Deputados, em 10 de julho de 2024, a tributação sobre heranças e doações no Brasil está mais próxima de passar por mudanças significativas.
O novo projeto de lei tem como objetivo principal modificar a forma como se calcula o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), afetando, em especial, os contribuintes paulistas.
Atualmente, a alíquota do ITCMD em São Paulo é fixa em 4%, aplicada tanto em casos de heranças quanto em doações. Entretanto, mudanças previstas prometem tornar esse panorama mais complexo.
Novo Cálculo do ITCMD: O Que Muda?
A expectativa é que, se a reforma tributária for aprovada em todas as instâncias, a nova alíquota do ITCMD se torne progressiva, podendo alcançar até 8% na capital paulista. Essa modificação tem como propósito adequar a tributação à capacidade econômica dos contribuintes.
Quais São os Impactos para os Contribuintes?
Os contribuintes de São Paulo devem se preparar para possíveis elevações no valor do ITCMD. Atualmente, a tarifa é fixa, mas com a progressividade:
- As heranças e doações com valores menores podem continuar sendo tributadas a 4%.
- Valores intermediários podem sofrer aumentos graduais de alíquota.
- Heranças e doações de valor muito elevado podem atingir a taxa máxima de 8%.
Como se Planejar Financeiramente?
Considerando as possíveis mudanças, algumas dicas para se preparar financeiramente são fundamentais:
- Consultar um especialista: Contar com a orientação de um advogado ou contador especializado em direito tributário pode ajudar a entender melhor as mudanças e suas implicações.
- Revisar testamentos e doações: Avaliar a estruturação de testamentos e doações antes das mudanças entrarem em vigor pode ser uma estratégia vantajosa.
- Estudar investimentos: Analisar formas de investimentos que possam minimizar o impacto do aumento do ITCMD.
Qual é a Opinião dos Especialistas Sobre a Reforma Tributária?
Especialistas têm opiniões divergentes sobre a reforma tributária e sua eficácia. Alguns acreditam que a progressividade do ITCMD é uma medida justa para a redistribuição de riqueza. Outros temem que o aumento da carga tributária possa inibir a doação de patrimônio em vida, desfavorecendo o planejamento familiar.
Na visão de economistas, a reforma pode trazer ganhos em termos de arrecadação, mas é essencial que seja acompanhada de mecanismos que garantam equidade e justiça fiscal.
