O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por uma revisão por parte do Governo Federal, resultando na suspensão de milhares de auxílios.
Entre os bloqueios realizados, a maioria é associada à falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) por um período prolongado.
A medida busca assegurar que os beneficiários ativos estejam devidamente registrados, atendendo às condições que justificam o recebimento do benefício.
Qual o papel do CadÚnico no processo de desbloqueio?
O Cadastro Único é fundamental para o acesso ao BPC, funcionando como uma base de dados que certifica a elegibilidade dos beneficiários.
Beneficiários que não atualizam suas informações de forma regular correm o risco de terem seus benefícios interrompidos.
Para regularizar a situação, os beneficiários devem atualizar suas informações no CRAS. Este processo é essencial para garantir a continuidade do pagamento do benefício sem interrupções injustificadas.
Processo de regularização
Os beneficiários que tiveram o BPC interrompido precisam seguir um procedimento específico para desbloqueio.
A primeira etapa envolve o contato com a Central 135 ou a visita a uma agência do INSS, onde podem iniciar a solicitação de regularização. Em sequência, é necessário comparecer ao CRAS para garantir que o CadÚnico esteja atualizado.
Após a atualização das informações, o desbloqueio pode ocorrer em até 72 horas. Contudo, há um limite de 30 dias para que o procedimento seja concluído, sob pena de suspensão do benefício.
Impactos e medidas na revisão do benefício
O pente-fino realizado pelo governo foi projetado para efetivar uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos públicos.
Cerca de 1,2 milhão de benefícios estão sob análise, sendo assegurados apenas àqueles que atendem aos requisitos de renda e condição social estipulados pela legislação vigente.
Especificidades do BPC
O BPC faz parte da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e vem garantindo um suporte financeiro mensal para idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade.
Os pagamentos são efetuados mensalmente e seguem um calendário específico, conforme o número de identificação dos beneficiários, garantindo que os beneficiários recebam seus recursos de forma ordenada.
